"As dragagens estão prestes a arrancar - há uma providência cautelar do Clube da Arrábida que está em apreciação no Supremo Tribunal Administrativo por recurso da APSS (portanto, não será útil atempadamente para travar a obra), e outra do Grupo Pestana para impedir a deposição de dragados na restinga de Tróia da qual não sabemos ainda o resultado.
Também estamos a preparar nova acção judicial para os próximos dias que poderá - ou não - suspender o arranque da obra.
Quanto ao volume de dragados, sugerimos o gráfico que fizemos para comparação das volumetrias habituais de dragagens no Sado: http://media.sossado.pt/
Relativamente à questão dos TUPEMs, o projecto prevê que a deposição inicial seja feita num aterro para expansão do terminal da Autoeuropa, situação que não obriga à emissão de TUPEM pois trata-se do equivalente a um terrapleno. Estamos a falar de cerca de 2 milhões de m3. Essa será a fase da obra que está prestes a arrancar.
Depois existem dois TUPEMs complementares - um, o principal e que é conhecido como TUPEM 5, prevê a deposição de 2,6 milhões de m3 na zona da restinga de Tróia. Este é o TUPEM que tem gerado contestação por parte dos pescadores e motivou a acção judicial do Pestana. A APSS diz que não vai usar o local até obter "consensos" junto dos pescadores, mas legalmente nada os impede de fazer uso da zona. Pode aceder à respectiva licença em http://www.psoem.pt/wp-
O outro TUPEM a que se refere (250 mil m3) é o 7, que ainda não teve decisão da DGRM, ao que sabemos (pelo menos não consta do ponto de situação do ordenamento costeiro e não há licença publicamente disponível). O objectivo deste TUPEM é depor dragados de classe de contaminação 3 que sejam encontrados nas operações de dragagem. Caso não o tenha feito, pode encontrar a documentação relativa ao pedido no Participa: https://participa.
Pelo meio há ainda o TUPEM 6 (114 mil m3), pedido pela Secil e Cimpor para o mesmo local do TUPEM 5 para as suas próprias operações de dragagem dos respectivos terminais marítimos, e que também não terá ainda licença atribuída (ou disponibilizada publicamente). "
Pelo meio há ainda o TUPEM 6 (114 mil m3), pedido pela Secil e Cimpor para o mesmo local do TUPEM 5 para as suas próprias operações de dragagem dos respectivos terminais marítimos, e que também não terá ainda licença atribuída (ou disponibilizada publicamente). "
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