Não sendo a posição do Partido, é a resposta que colhemos e vale o que vale.
(não se entende querer-se manter a filiação partidária fora do assunto, nem quem o defenda, cada Partido tem de ser responsabilizado pela sua posição face a este assunto)
Questionados quanto ao tema da seguinte forma (Nov2018):
"Nasci, fui criado e resido em Setúbal e recentemente este assunto das dragagens no Rio Sado tem levantado muito barulho mas pouco esclarecimento.
Como aliás, pouco esclarecimento, a respeito de quase tudo no ambito ambiental desde a manutenção da Secil em plena Serra da Arrábida (com queima de residuos perigosos), a já visível construção de porto para barcos de recreio no Portinho da Arrábida, a abundância de embarcações comerciais de "observação " dos roazes residentes, a proliferação de motas de água, etc.
Tanto quanto li em notícias os argumentos a favor deste projecto de dragagens são predominantemente de cariz económico e, à parte duvidosos seja lá como fôr, sem qualquer consideração positiva ou negativa pelo património natural, cultural ou a quem habite ou visite o local.
Venho verificando junto dos Partidos com presença parlamentar ou não qual a sua posição mas infelizmente não encontro muito.
Dai este pedido directo.
Assim, e se for assunto que mereça a Vossa atenção, podem partilhar a Vossa posição ? "
Sem qualquer critério especial ( e sff sem ilações desnecessárias) questionámos:
PCP - sem resposta
PS - resposta abaixo
PSD - resposta abaixo
BE - resposta abaixo
PAN - resposta abaixo
CDS - sem resposta
PPM - sem resposta
Apresento por ordem de resposta recebida:
Bloco de Esquerda
Nov 2018
"
Agradecendo antecipadamente a questão colocada, envio em anexo, a nota de imprensa da Coordenadora Concelhia de Setúbal do Bloco de Esquerda, enviada a 12/10/18, para a comunicação social sobre qual a nossa posição do assunto em apreço, bem como declaração de voto do grupo municipal do BE feita na .última Assembleia Municipal, realizada na passada sexta-feira, 16 de novembro sobre moção apresentada pela CDU.
Envio também em anexo, as perguntas feitas pelo grupo parlamentar do BE à ministra do Mar e ministro do Ambiente, e links com os videos das audições em sede de Comissão de Ambiente sobre as dragagens no Sado, promovidas pelo grupo parlamentar do BE.
"
Os autores deste blog têm todo o gosto em enviar por email os documentos referidos acima, é só solicitarem.
Excertos da Declaração de Voto:
"O
Bloco de Esquerda não acompanha a posição assumida pela bancada da CDU nesta
matéria. E não acompanha, porque a mesma enferma de uma análise simplista das
implicações atuais e futuras para o património do estuário do Sado que o
projeto de Melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal,
apresentado pela APSS tem.
A
posição da CDU não tem em conta por exemplo, o estudo encomendado pelo próprio
governo e deixado de na gaveta, estudo de 7 anos, das zonas marinhas que na
costa portuguesa deveriam ser classificadas como Rede Natura 2000. Um dos
principais objetivos era a proteção de cetáceos, nomeadamente golfinhos.
Deste
estudo realçar que das 4 zonas propostas para proteção, apenas avançam 2 delas
em detrimento das restantes, que colidem de forma evidente com as dragagens do
rio Sado.
A
CDU não questiona o ICNF porque não avançou com a segunda consulta pública para
aprovar os planos de gestão destes sítios de importância ecológica para os
golfinhos da costa de Setúbal e no estuário do Sado, nem questiona o governo
sobre que medidas vai tomar para garantir que as duas áreas identificadas como
de proteção necessária não são excluídas da inclusão da Rede Natura 2000,
limitando-se a pedir medidas de mitigação e de compensação sobre os eventuais
impactos negativos, que de eventuais podem passar a irreversíveis com o projeto
em apreço.
A
CDU não tem em conta a opinião manifestada em Fórum realizado em novembro de
2017 pela Comunidade Portuária de Setúbal (GPS), e que contou com a presença da
Senhora Presidente de Câmara, que é convicção dos operadores locais de que não
é necessária a construção de um novo terminal de contentores nos próximos
dez/vinte anos."
Pessoas, Animais, Natureza
Nov 2018
"O PAN manifesta-se contra as dragagens no Sado. É tempo de existirem representantes que não priorizem apenas a economia e valorizem sim o futuro ecológico de todos e todas. Seguem então vários posicionamentos do PAN sobre esta questão a nível Parlamentar:
Debate com o Primeiro Ministro: https://youtu.be/brLMXhRzh_s
Audição Parlamentar: https://youtu.be/wgnM796xUaQ
Queixa à Comissão Europeia sobre o projeto de Dragagem do Rio Sado: http://www.pan.com.pt/comunicacao/noticias/item/1698-pan-apresenta-queixa-a-comissao-europeia-sobre-projeto-de-dragagem-do-rio-sado.html
Pedido de Audição do Ministro do Ambiente: http://pan.com.pt/comunicacao/noticias/item/1692-pan-quer-ouvir-ministro-ambiente-presidenta-apa-dragagens-rio-sado.html
A nível local, temos também vários posicionamentos na Assembleia Municipal de Setúbal, nomeadamente:
https://www.facebook.com/PANSetubal/photos/a.670742682938086/2184865248192481/?type=3&theater
Mais informações poderão ser encontradas na página do PAN Setúbal: https://www.facebook.com/PANSetubal
Esperamos ter esclarecido e continuaremos por cá caso surjam mais questões. "
Partido Socialista
Nov 2018
"
Considerando que refere haver “pouco esclarecimento” e a existência de argumentos a favor do projeto “duvidosos” , pensamos que seria avisado o contacto de V. Exa com a Administração do Porto de Setúbal a fim de colher a máxima informação e poder fazer um juízo informado, e mais profundo, do assunto.
Quanto ao PS, encontra na imprensa local a posição já referida por autarcas e estrutura concelhia de Setúbal, entidade que também pode contactar, e para a qual encaminharemos o seu email.
De qual modo, registamos como particularmente importante para a vida económica da cidade e da região o Porto de Setúbal, o que só por si é relevante, assim como entendermos ser possível conciliar com a preservação dos valores naturais. "
Partido Social Democrata
Nov 2018
"Obrigado pelo seu contacto.
Partilho consigo o link onde poderá aferir da posição do PSD de Setúbal e o que este tem feito relativamente a essa situação das dragagens.
"
Excertos do Link:
Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia sobre a utilização de fundos comunitários para financiar as dragagens no Rio Sado. Na pergunta parlamentar, o social-democrata afirma que o Porto de Setúbal incumpriu os deveres de auscultação da população e exige uma posição da Comissão sobre o cofinanciamento comunitário. Pode consultar a pergunta aqui.
O Eurodeputado do PSD afirma estar “muito preocupado com o avanço deste projecto por três razões fundamentais. Em primeiro lugar, tanto quanto sei, os deveres de auscultação da população foram incumpridos, caso contrário esta mobilização de cidadãos para que sejam ouvidos não teria a dimensão que conhecemos. Ouvir os cidadãos e, em concreto, os mais interessados, como as organizações ambientais e agentes económicos (operadores turísticos e pescadores, por exemplo), não é só um dever legal, mas uma exigência de defesa do interesse público e dos direitos de participação dos cidadãos. Em segundo lugar, tratando-se de uma obra cofinanciada em larga medida por fundos comunitários (designadamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do COMPETE2020) não podemos aceitar nenhuma falha de transparência. A União Europeia não é uma fonte inesgotável de dinheiro para qualquer obra. Os fundos comunitários servem para promover a coesão e a competitividade, com o apoio dos cidadãos e não contra eles. Em terceiro lugar, preocupa-me o facto do próprio estudo de impacto ambiental apontar riscos para o Estuário do Sado e o seu ecossistema que não creio estarem a ser considerados convenientemente. Todos concordamos que a região de Setúbal precisa de um porto competitivo para promover o crescimento económico e o emprego, mas nenhuma estratégia de desenvolvimento pode colocar em causa a sustentabilidade ambiental. Não estou convencido que a dragagem de mais de seis milhões de metros cúbicos de areia seja sustentável, mas também aqui creio que mais pessoas e entidades deviam ter sido ouvidas”.
